6001544-45.2023.8.03.0004

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 49.110,44

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Autor

ANA ALICE TELES DE SOUZA

CPF 512.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

OAB/AP 2501•Representa: ATIVO

NATALI BARATA CASTRO

OAB/AP 3530•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 10:24

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:13

Recebidos os autos

18/07/2025, 07:51

Processo Reativado

18/07/2025, 07:51

Juntada de decisão

18/07/2025, 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/04/2025, 10:53

Baixa Definitiva

30/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 25/04/2025 23:59.

28/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 25/04/2025 23:59.

28/04/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/11/2023, 09:18

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2024, 12:04

TipoProcessoDocumento#62

•12/09/2024, 13:14

TipoProcessoDocumento#36

•03/11/2024, 18:14

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 12:25

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 16:09

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2025, 06:40

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2025, 10:50

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2025, 17:25

TipoProcessoDocumento#25

•26/05/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#25

•04/06/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2025, 15:34

TipoProcessoDocumento#36

•01/07/2025, 09:09

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2025, 17:18