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6008655-52.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 4.311,08
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:11Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:11Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADALTON SANTANA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP- Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008655-52.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADALTON SANTANA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP- Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008655-52.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
11/05/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
08/05/2026, 08:52Recebidos os autos
07/05/2026, 12:09Processo Reativado
07/05/2026, 12:09Juntada de certidão (outras)
07/05/2026, 12:09Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6008655-52.2024.8.03.0002. APELANTE: ADALTON SANTANA DA SILVA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por Adalton Santana da Silva em face da sentença proferida nos autos da ação declaratória de inexistênci
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008655-52.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADALTON SANTANA DA SILVA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO B), que ocorrerá no perí
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008655-52.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADALTON SANTANA DA SILVA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá no período de 21/
13/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/10/2025, 09:06Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/10/2025, 18:40Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 01/10/2025 23:59.
03/10/2025, 12:19Documentos
Decisão
•04/12/2024, 09:26
Termo de Audiência
•26/02/2025, 13:36
Despacho
•08/04/2025, 20:03
Despacho
•29/05/2025, 08:54
Sentença
•04/08/2025, 11:12
Ato ordinatório
•09/09/2025, 13:44
Ato ordinatório
•09/09/2025, 13:44
Despacho
•15/01/2026, 10:53
Acórdão
•02/03/2026, 15:02
Petição
•17/03/2026, 15:43
Ato ordinatório
•08/05/2026, 08:52
Ato ordinatório
•08/05/2026, 08:53