6058720-54.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.510,41

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RENATO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 018.***.***-75

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 08:54

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/01/2026, 08:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

23/01/2026, 08:40

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

23/01/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 09:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/12/2025, 15:43

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 02:18

Publicado Ato ordinatório em 14/08/2025.

17/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RENATO OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058720-54.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

14/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 09:39

Decisão

•11/11/2024, 09:39

Decisão

•12/12/2024, 15:04

Decisão

•12/12/2024, 15:04

Decisão

•13/02/2025, 10:52

Decisão

•13/02/2025, 10:52

Sentença

•30/04/2025, 11:34

Sentença

•30/04/2025, 11:34

Ato ordinatório

•13/08/2025, 08:11

Ato ordinatório

•13/08/2025, 08:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 16:57

Ato ordinatório

•29/09/2025, 08:57

Ato ordinatório

•29/09/2025, 08:57

Decisão

•01/12/2025, 15:43

Ato ordinatório

•22/01/2026, 09:45