0001940-40.2022.8.03.0011

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

RONALDO MORAIS DA SILVA

CPF 380.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RUSSEVEL MARCOS CARVALHO MONTEIRO

OAB/AP 3489•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/06/2023, 16:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 14:04:39 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

28/06/2023, 12:16

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar o presente cumpri-mento de sentença em 30 dias. Sem impugnação, expeça-se RPV para pagamento em sessenta [60] dias.Decorrido o prazo, sem o pagamento, arreste-se das conta (...)

19/06/2023, 14:04

Certifico que o presente autos já transitou em julgado na ordem 32. Passarei o presente conclusos, para analise da juntada de ordem 36.

19/06/2023, 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/06/2023, 12:39

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado, caso tenha ocorrido. Após, conclusos para análise da petição de ordem 36.

06/06/2023, 12:21

Certifico que faço os autos conclusos.

06/06/2023, 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/06/2023, 10:29

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2023 12:12:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de RUSSEVEL MARCOS CARVALHO MONTEIRO (Advogado Autor).

27/05/2023, 06:01

EXECUÇÃO

23/05/2023, 19:44

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2023 12:12:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUSSEVEL MARCOS CARVALHO MONTEIRO

17/05/2023, 12:12

Intime-se o autor para impulsionar o feito em 10 dias sob pena de arquivamento.

17/05/2023, 12:12

Certifico que a sentença transitou em julgado em 30/03/2023 em relação as partes.

17/05/2023, 12:12

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/02/2023 14:43:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de RUSSEVEL MARCOS CARVALHO MONTEIRO (Advogado Autor).

09/03/2023, 06:01

Documentos

Nenhum documento disponivel