6032114-52.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 24.370,28

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JACI ALMEIDA SIQUEIRA

CPF 187.***.***-87

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP 192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 08:50

Juntada de Certidão

25/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de ciência

22/08/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:13

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:13

Decorrido prazo de JACI ALMEIDA SIQUEIRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:29

Publicado Intimação em 07/07/2025.

24/07/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/07/2025, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: JACI ALMEIDA SIQUEIRA IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6032114-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2025, 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2025, 23:03

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 12:34

Decisão

•29/05/2025, 16:10

Decisão

•02/07/2025, 11:32

Sentença

•03/07/2025, 09:24

Ciência

•11/07/2025, 16:03