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6031357-58.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2025
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DENIS VIEIRA DOS SANTOS
CPF 794.***.***-15
P. H. PASSOS DA SILVA LTDA
CNPJ 40.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA
OAB/AP 5854•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/06/2025, 09:47Decorrido prazo de DENIS VIEIRA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
23/06/2025, 03:35Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 04/06/2025 23:59.
23/06/2025, 03:35Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025, 17:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
22/06/2025, 17:24Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 04/06/2025 23:59.
08/06/2025, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031357-58.2025.8.03.0001. AUTOR: DENIS VIEIRA DOS SANTOS REU: P. H. PASSOS DA SILVA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual ajuizada por DENIS VIEIRA DOS SANTOS em desfavor de P. H. PASSOS DA SILVA LTDA. Após distri
03/06/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025, 09:50Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 09:50Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031357-58.2025.8.03.0001. AUTOR: DENIS VIEIRA DOS SANTOS REU: P. H. PASSOS DA SILVA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual ajuizada por DENIS VIEIRA DOS SANTOS em desfavor de P. H. PASSOS DA SILVA LTDA. Após distri
02/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031357-58.2025.8.03.0001. AUTOR: DENIS VIEIRA DOS SANTOS REU: P. H. PASSOS DA SILVA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual ajuizada por DENIS VIEIRA DOS SANTOS em desfavor de P. H. PASSOS DA SILVA LTDA. Após distri
02/06/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025, 10:33Juntada de Certidão
30/05/2025, 10:30Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025, 10:30Extinto o processo por desistência
30/05/2025, 08:03Documentos
Sentença
•30/05/2025, 08:03