6039072-88.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.311,75

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEONICE DE VILHENA PINHEIRO

CPF 575.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 10:08

Juntada de Certidão

23/06/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 20/06/2025

23/06/2025, 08:36

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 05:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:00

Decorrido prazo de LEONICE DE VILHENA PINHEIRO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONICE DE VILHENA PINHEIRO EXEQUENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039072-88.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

03/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONICE DE VILHENA PINHEIRO EXEQUENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039072-88.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

28/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 10:59

Juntada de Certidão

23/05/2025, 08:24

Documentos

Outros Documentos

•22/07/2024, 17:36

Decisão

•24/07/2024, 17:33

Decisão

•26/09/2024, 20:18

Sentença

•11/02/2025, 09:50