6047917-12.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE MARIA HENRIQUES SERRUYA JUNIOR

CPF 743.***.***-91

Autor

MARTA NANCY BARROS CALVINHO

CPF 483.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

OAB/AP 4388•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 10:52

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6047917-12.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARTA NANCY BARROS CALVINHO, JOSE MARIA HENRIQUES SERRUYA JUNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como pre Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6047917-12.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARTA NANCY BARROS CALVINHO, JOSE MARIA HENRIQUES SERRUYA JUNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como pre Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA HENRIQUES SERRUYA JUNIOR em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARTA NANCY BARROS CALVINHO em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:56

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6047917-12.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARTA NANCY BARROS CALVINHO, JOSE MARIA HENRIQUES SERRUYA JUNIOR | REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte executada, conforme ID 21914771 (R$ 10.0 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - 1261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do

22/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

19/08/2025, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 07:49

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:28

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 10:00

Decisão

•23/09/2024, 09:17

Despacho

•05/11/2024, 12:14

Termo de Audiência

•23/01/2025, 08:54

Sentença

•28/01/2025, 08:08

Sentença

•28/01/2025, 08:08

Decisão

•12/02/2025, 12:42

Decisão

•12/02/2025, 12:42

Decisão

•24/02/2025, 15:58

Acórdão

•25/03/2025, 16:22

Decisão

•16/05/2025, 10:04

Decisão

•16/05/2025, 10:04

Decisão

•30/05/2025, 13:02

Decisão

•30/05/2025, 13:02

Decisão

•16/06/2025, 09:02