6059471-41.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.442,17

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DAYZE DE OLIVEIRA COSTA

CPF 599.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES

OAB/AP 4089•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de DAYZE DE OLIVEIRA COSTA em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/07/2025.

23/07/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

23/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DAYZE DE OLIVEIRA COSTA R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059471-41.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:41

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DAYZE DE OLIVEIRA COSTA R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059471-41.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

02/06/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2025, 00:12

Juntada de Certidão

01/06/2025, 00:11

Documentos

Outros Documentos

•12/11/2024, 11:58

Outros Documentos

•12/11/2024, 11:58

Despacho

•17/12/2024, 10:21

Decisão

•20/03/2025, 13:04

Sentença

•23/04/2025, 19:11

Sentença

•23/04/2025, 19:11

Ato ordinatório

•05/06/2025, 10:41

Ato ordinatório

•08/07/2025, 12:38