6000078-51.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.474,81

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES MARQUES MIRANDA

CPF 008.***.***-80

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA NISHINO

OAB/SP 513988•Representa: PASSIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 09/03/2026

10/04/2026, 07:57

Juntada de Certidão

10/04/2026, 07:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:19

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000078-51.2025.8.03.0002. AUTOR: MARIA DE LOURDES MARQUES MIRANDA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 13:28

Julgado improcedente o pedido

03/12/2025, 12:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:04

Conclusos para despacho

27/10/2025, 07:54

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 11:07

Despacho

•07/02/2025, 07:54

Despacho

•05/04/2025, 18:06

Despacho

•23/04/2025, 11:03

Decisão

•21/05/2025, 08:20

Despacho

•21/07/2025, 08:39

Sentença

•03/12/2025, 12:29