6001605-44.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

"LENE"

Terceiro

GABINETE 02 DA GARANTIAS E EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA

Reu

JUIZ PLANTONISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:30

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 10:21

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:21

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de ciência

17/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001605-44.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: GABINETE 02 DA GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Embargos de Declaração oposto pela Defensoria Pública do Estado em favor da paciente EDILENE DOS SANTOS RODRIGUES contra o acórdão que manteve sua prisão preventiva, para pratica que foi assim ementado: PENAL.

30/09/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•31/05/2025, 17:04

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2025, 15:44

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 08:02

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2025, 15:13

TipoProcessoDocumento#74

•06/08/2025, 07:45

TipoProcessoDocumento#63

•21/08/2025, 16:31

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 10:59

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 11:00