6063886-67.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.251,34

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

AMINADABIS ALVIDES DOS SANTOS

CPF 040.***.***-60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CLEY PINTO PINHEIRO

OAB/AP 4488•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 29/07/2025

14/08/2025, 09:48

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:27

Publicado Intimação em 15/07/2025.

24/07/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

24/07/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AMINADABIS ALVIDES DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063886-67.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas]

15/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de AMINADABIS ALVIDES DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AMINADABIS ALVIDES DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063886-67.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas]

27/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:43

Expedição de Alvará.

26/06/2025, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/06/2025, 09:16

Documentos

Decisão

•08/01/2025, 10:53

Termo de Audiência

•25/03/2025, 11:15

Sentença

•08/05/2025, 11:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 12:26

Sentença

•25/06/2025, 10:02