6037117-22.2024.8.03.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-17

Autor

JOAO HENRIQUE ABREU RAMOS

CPF 085.***.***-65

Reu

CAROLINE DE LIMA ABREU RAMOS

CPF 886.***.***-04

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199•Representa: ATIVO

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: PASSIVO

ALVARO VINICIUS SALLES LARA

OAB/PA 33039•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/12/2025, 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/12/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 10:28

Juntada de Certidão

10/12/2025, 10:28

Decorrido prazo de CAROLINE DE LIMA ABREU RAMOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE ABREU RAMOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 19:26

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 07:05

Publicado Acórdão em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:05

Juntada de Certidão

12/11/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 12:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/11/2025, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/11/2025, 08:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2024, 19:48

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2024, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•25/10/2024, 11:11

TipoProcessoDocumento#64

•01/11/2024, 19:07

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2024, 09:27

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2024, 18:06

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2024, 14:17

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2024, 08:02

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2025, 19:52

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2025, 20:12