6021631-60.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

OELINTON MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF 549.***.***-53

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP 5561•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 21:32

Transitado em Julgado em 18/06/2025

11/02/2026, 21:32

Juntada de Certidão

11/02/2026, 21:32

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de KAROLINE LOPES OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 02:51

Publicado Intimação em 03/06/2025.

22/06/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

22/06/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021631-60.2025.8.03.0001. REQUERENTE: OELINTON MIRANDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de demanda ajuizada tão somente para noticiar o descumpr

03/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:43

Juntada de Certidão

30/05/2025, 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

29/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:13

Documentos

Decisão

•12/04/2025, 18:31

Despacho

•23/04/2025, 21:11

Decisão

•07/05/2025, 14:50

Sentença

•30/05/2025, 12:39

Decisão

•11/02/2026, 17:02