6007695-96.2024.8.03.0002

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 77.835,24

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JACKELINE EMILY GONCALVES LAMEIRA

CPF 015.***.***-88

Autor

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

OAB/AP 4213•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL

OAB/DF 25964•Representa: PASSIVO

HELIO JOSE DE ARAUJO

OAB/GO 36667•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/12/2025, 10:12

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 10:18

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:17

Expedição de Alvará.

29/11/2025, 07:01

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:04

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:49

Publicado Ato ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JACKELINE EMILY GONCALVES LAMEIRA REQUERIDO: RESIDENCIAL SANTANA EMPR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007695-96.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:46

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2024, 11:44

Decisão

•18/11/2024, 08:13

Decisão

•19/11/2024, 18:11

Outros Documentos

•03/02/2025, 12:32

Outros Documentos

•03/02/2025, 12:32

Outros Documentos

•03/02/2025, 12:32

Termo de Audiência

•04/02/2025, 11:35

Decisão

•25/02/2025, 10:07

Decisão

•31/03/2025, 14:18

Decisão

•04/04/2025, 16:24

Decisão

•23/05/2025, 09:48

Sentença

•27/05/2025, 09:36

Ato ordinatório

•12/06/2025, 11:25

Ato ordinatório

•12/06/2025, 11:25

Sentença

•30/06/2025, 17:44