6013330-27.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO RAFAEL MACIEL SIMOES

CPF 722.***.***-34

Autor

VANESSA GOMES DO CARMO

CPF 935.***.***-72

Autor

ARIELA ALICE PAIXAO SIMOES

CPF 029.***.***-06

Autor

LUANDARA CECILIA PAIXAO SIMOES

CPF 029.***.***-00

Autor

MARIVALDA MACIEL SIMOES

CPF 067.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA

OAB/RN 14733•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2025, 08:22

Juntada de Certidão

23/06/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 18/06/2025

23/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de ARIELA ALICE PAIXAO SIMOES em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 02:31

Publicado Notificação em 03/06/2025.

22/06/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

22/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:17

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013330-27.2025.8.03.0001. AUTOR: ARIELA ALICE PAIXAO SIMOES, FRANCISCO RAFAEL MACIEL SIMOES, LUANDARA CECILIA PAIXAO SIMOES, MARIVALDA MACIEL SIMOES, VANESSA GOMES DO CARMO REU: LATAM AIRLINES GR Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/06/2025, 00:00

Homologado o pedido

30/05/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 00:08

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 20:38

Decisão

•02/05/2025, 15:11

Sentença

•30/05/2025, 12:55