6051770-29.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 37.616,40

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA BANDEIRA ROCHA

CPF 487.***.***-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 03:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 21:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:06

Publicado Notificação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051770-29.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA BANDEIRA ROCHA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. Relatório. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de revisão de consumo c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por MARIA BANDE

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 11:45

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2025, 07:55

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 12:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:11

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:11

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 11:49

Decisão

•08/01/2025, 11:06

Decisão

•02/06/2025, 09:27

Sentença

•16/12/2025, 07:55