0011860-73.2019.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 45.325,10

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-15

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA RIBEIRO CARVALHO

OAB/AP 5140•Representa: ATIVO

GABRIEL MARTINS GOES

OAB/AP 4407•Representa: ATIVO

MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

OAB/AP 3105•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 12:03

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 05:28

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 05:28

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 10:13

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:56

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de JOSELIO RIKER FERREIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:00

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de JOSELIO RIKER FERREIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:30

Documentos

Decisão

•22/03/2019, 18:26

Decisão

•18/06/2019, 10:37

Decisão

•22/07/2019, 12:11

Sentença

•06/09/2019, 20:57

Decisão

•18/10/2019, 13:03

Decisão

•25/11/2019, 13:46

Despacho

•10/04/2024, 12:37

Decisão

•03/05/2024, 15:34

Despacho

•09/05/2024, 09:50

Acórdão

•05/06/2024, 14:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 10:39

Ato ordinatório

•07/10/2024, 10:07

Decisão

•14/01/2025, 09:41

Decisão

•28/05/2025, 12:47

Decisão

•29/08/2025, 10:32