0012711-73.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.056,08

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROSIL ROBERTO DA SILVA

CPF 462.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 12:00

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:43

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/06/2025, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/06/2025, 14:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/06/2025, 14:29

Documentos

Despacho

•25/04/2023, 14:29

Certidão

•25/04/2023, 14:29

Despacho

•17/08/2023, 12:50

Certidão

•17/08/2023, 12:50

Decisão

•13/11/2023, 18:57

Decisão

•15/01/2024, 16:59

Outros Documentos

•17/05/2024, 11:36

Decisão

•21/05/2024, 09:15

Despacho

•07/11/2024, 10:51

Despacho

•07/11/2024, 10:51

Sentença

•12/12/2024, 13:20

Sentença

•12/12/2024, 13:20

Sentença

•29/01/2025, 11:42

Despacho

•07/03/2025, 12:27

Despacho

•07/03/2025, 12:27