6062414-31.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.244,44

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE CASTILHO GUEDES FEIO

CPF 295.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CASTILHO GUEDES FEIO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2025, 16:19

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 17:41

Conclusos para decisão

12/06/2025, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/06/2025, 14:28

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 11:01

Sentença

•19/02/2025, 13:25

Sentença

•19/02/2025, 13:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2025, 16:57

Decisão

•26/05/2025, 21:12

Decisão

•13/06/2025, 17:41