6001012-09.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 16.576,39

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ERICA DOS SANTOS LOPES

CPF 557.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:02

Expedição de Alvará.

25/02/2026, 10:05

Juntada de Certidão

23/02/2026, 07:56

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:07

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 27/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:39

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/12/2025, 11:52

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

02/12/2025, 11:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

02/12/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 10:58

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/11/2025, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/11/2025, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/11/2025, 10:22

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 11:30

Despacho

•25/02/2025, 11:30

Sentença

•06/05/2025, 12:33

Sentença

•06/05/2025, 12:33

Decisão

•24/06/2025, 13:02

Acórdão

•18/07/2025, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2025, 16:32

Decisão

•12/09/2025, 11:47

Ato ordinatório

•11/11/2025, 11:02

Ato ordinatório

•11/11/2025, 11:02