6032164-78.2025.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ADAILTON TIAGO PINTO PANTOJA

CPF 047.***.***-50

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de parecer

08/04/2026, 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 12:53

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/11/2025, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 11:44

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de ciência

18/08/2025, 00:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2025, 19:12

Declarada incompetência

13/08/2025, 11:54

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 12:34

Decisão

•10/08/2025, 22:57

Decisão

•13/08/2025, 11:54

Decisão

•09/10/2025, 11:44

Decisão

•20/02/2026, 12:53