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6032284-24.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 653,41
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
JOCIVALDO FONSECA DE FREITAS
CPF 315.***.***-04
CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
EQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ 03.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
ELIAS SALVIANO FARIAS
OAB/AP 400•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/11/2025, 14:19Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/11/2025, 12:08Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 10:26Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:37Decorrido prazo de JOCIVALDO FONSECA DE FREITAS em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:37Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2025, 12:31Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2025, 12:31Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 12:31Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 12:31Expedição de Termo de Audiência.
22/10/2025, 09:14Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 08:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
22/10/2025, 09:13Julgado procedente o pedido
22/10/2025, 09:13Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 08:31Juntada de Petição de contestação (outros)
22/10/2025, 08:30Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 08:27Documentos
Documento de Comprovação
•28/05/2025, 10:33
Decisão
•29/05/2025, 12:24
Decisão
•12/08/2025, 12:05
Termo de Audiência
•22/10/2025, 09:13
Mídia de audiência
•22/10/2025, 09:13
Petição
•07/11/2025, 10:26