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6004754-76.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004754-76.2024.8.03.0002. APELANTE: MARIA SONIA LOBATO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A APELADO: MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA Advogados do(a) APELADO: ILGNER VALENTE GIUSTI - AP4185-A, MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO - AP4629-A - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de embargos de declaração opostos por MARIA DE N
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004754-76.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA SONIA LOBATO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A POLO PASSIVO:MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ILGNER VALENTE GIUSTI - AP4185-A e MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO - AP4629-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Se
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004754-76.2024.8.03.0002. APELANTE: MARIA SONIA LOBATO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO APELADO: MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamado: ILGNER VALENTE GIUSTI, MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO DESPACHO Diante da juntada dos Embargos de Declaração no evento (ID Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6004754-76.2024.8.03.0002. APELANTE: MARIA SONIA LOBATO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A APELADO: MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA Advogados do(a) APELADO: ILGNER VALENTE GIUSTI - AP4185-A, MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO - AP4629-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta por MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004754-76.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA SONIA LOBATO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A POLO PASSIVO:MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ILGNER VALENTE GIUSTI - AP4185-A e MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO - AP4629-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Se
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004754-76.2024.8.03.0002. APELANTE: MARIA SONIA LOBATO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO APELADO: MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamado: ILGNER VALENTE GIUSTI, MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO DESPACHO Em observância ao princípio da não surpresa (art. 10 do CP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/07/2025, 12:25Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/07/2025, 22:36Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 10:17Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 00:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025, 07:43Ato ordinatório praticado
26/06/2025, 07:42Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:37Decorrido prazo de MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:37Juntada de Petição de apelação
24/06/2025, 22:58Documentos
Despacho
•22/07/2024, 11:45
Decisão
•10/09/2024, 12:44
Outros Documentos
•10/12/2024, 11:06
Outros Documentos
•10/12/2024, 11:06
Despacho
•02/04/2025, 13:15
Sentença
•02/06/2025, 10:10
Ato ordinatório
•26/06/2025, 07:42