6000211-96.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MILENA OLIMPIO SILVA NAIFF

CPF 512.***.***-20

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA

OAB/AP 4439•Representa: ATIVO

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:54

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:28

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de RANIELLE NAZARE LIMA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de HELAINE WANESSA RABELO PACHECO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6000211-96.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 12:54

Recebidos os autos

30/10/2025, 09:28

Juntada de decisão

30/10/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000211-96.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MILENA OLIMPIO SILVA NAIFF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAS PEREIRA RIBEIRO - AP5076-A, RANIELLE NAZARE LIMA SILVA - AP4439-A e HELAINE WANESSA RABELO PACHECO - AP4647-A POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte

25/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/01/2025, 16:14

Termo de Audiência

•28/04/2025, 09:30

Despacho

•28/04/2025, 11:55

Sentença

•30/05/2025, 11:09

Decisão

•09/07/2025, 09:56

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/07/2025, 17:25

Acórdão

•10/10/2025, 08:17

Despacho

•10/02/2026, 10:54