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6004759-67.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 77.105,94
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SABRINA COSTA DOS ANJOS FERREIRA
CPF 005.***.***-25
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
CPF 858.***.***-15
ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 36.***.***.0001-69
RAFAELA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 43.***.***.0001-29
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
Advogados / Representantes
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/09/2025
24/09/2025, 09:33Juntada de Certidão
24/09/2025, 09:33Juntada de Petição de petição
23/09/2025, 23:05Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025, 02:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 02:26Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SABRINA COSTA DOS ANJOS FERREIRA REQUERENTE: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS, RAFAELA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004759-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]
19/09/2025, 00:00Expedição de Alvará.
18/09/2025, 08:00Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 15:21Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 22:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 12:03Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025, 12:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004759-67.2025.8.03.0001. AUTOR: SABRINA COSTA DOS ANJOS FERREIRA REQUERENTE: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS, RAFAELA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
02/09/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025, 14:40Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025, 07:52Conclusos para julgamento
26/08/2025, 08:06Documentos
Outros Documentos
•04/02/2025, 15:45
Outros Documentos
•04/02/2025, 15:45
Decisão
•05/02/2025, 14:56
Decisão
•05/02/2025, 14:56
Outros Documentos
•01/04/2025, 10:04
Decisão
•02/06/2025, 12:24
Sentença
•01/09/2025, 07:52