6023562-69.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARNALDO CARVALHO MUNIZ

CPF 037.***.***-00

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA

OAB/AP 713•Representa: ATIVO

ANA REGINA NUNES CASTRO

OAB/AP 1312•Representa: PASSIVO

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 09:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

22/07/2025, 08:19

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

22/07/2025, 08:19

Juntada de ofício requisitório de precatório

22/07/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 09:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/06/2025, 13:41

Conclusos para decisão

27/06/2025, 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

26/06/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2025, 21:59

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/06/2025, 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 13:39

Conclusos para decisão

25/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de ARNALDO CARVALHO MUNIZ em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:18

Publicado Decisão em 03/06/2025.

22/06/2025, 15:41

Documentos

Decisão

•28/11/2023, 10:32

Decisão

•06/12/2023, 09:49

Sentença

•13/03/2024, 22:32

Decisão

•18/04/2024, 09:16

Decisão

•25/06/2024, 13:49

Decisão

•21/08/2024, 11:40

Decisão

•23/08/2024, 09:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/09/2024, 10:48

Decisão

•02/10/2024, 09:05

Decisão

•10/10/2024, 10:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 11:59

Documento de Comprovação

•13/11/2024, 11:59

Ato ordinatório

•22/12/2024, 11:39

Ato ordinatório

•22/12/2024, 11:39

Ato ordinatório

•16/01/2025, 11:17