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6017617-67.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 36.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6017617-67.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: ROSINEIA TRINDADE VIEIRA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ROSINEIA TRINDADE VIEIRA Nos termos da Ordem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017617-67.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alteração de Coisa Comum, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Remessa Necessária ]
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017617-67.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A APELADO: ROSINEIA TRINDADE VIEIRA Advogados do(a) APELADO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor do r. acórdão assim ementado: PROCESSO CIVIL. APELAÇ
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017617-67.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:ROSINEIA TRINDADE VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A e JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julg
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6017617-67.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: ROSINEIA TRINDADE VIEIRA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017617-67.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A APELADO: ROSINEIA TRINDADE VIEIRA Advogados do(a) APELADO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível e Recurso Adesivo interpostos, respectivamente, pelo BANCO DO BRASIL S.A. e ROSINEIA TRINDADE VIEIRA, em des
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017617-67.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:ROSINEIA TRINDADE VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A e JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julg
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6017617-67.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: ROSINEIA TRINDADE VIEIRA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se
03/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/09/2025, 20:16Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/09/2025, 10:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 11:35Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025, 11:35Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSINEIA TRINDADE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017617-67.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Alteração de Coisa Comum, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio]
04/09/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
03/09/2025, 13:02Juntada de Petição de apelação
02/09/2025, 15:22Documentos
Decisão
•10/06/2024, 19:55
Decisão
•23/08/2024, 12:10
Decisão
•09/09/2024, 10:14
Decisão
•05/11/2024, 08:38
Decisão
•05/11/2024, 08:38
Decisão
•10/12/2024, 11:02
Decisão
•10/12/2024, 11:02
Decisão
•17/02/2025, 14:03
Decisão
•15/04/2025, 09:56
Decisão
•21/05/2025, 12:39
Decisão
•10/07/2025, 16:21
Sentença
•07/08/2025, 12:43
Ato ordinatório
•03/09/2025, 13:02