6060042-12.2024.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelLegitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SUSANE DE ALMEIDA ARANHA COSTA

CPF 528.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

CPF 841.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

GALLIANO CEI NETO

OAB/AP 2294•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:45

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060042-12.2024.8.03.0001. IMPETRANTE: SUSANE DE ALMEIDA ARANHA COSTA IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA, CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Vistos etc. A parte impetrante, conforme petição de ID 22959783, requer a expedição d

13/10/2025, 00:00

Indeferido o pedido de SUSANE DE ALMEIDA ARANHA COSTA - CPF: 528.111.582-00 (IMPETRANTE)

10/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:55

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060042-12.2024.8.03.0001. IMPETRANTE: SUSANE DE ALMEIDA ARANHA COSTA IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA, CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES DECISÃO A parte impetrante, conforme petição de ID 19034689, requer a devolução das custas processuais rec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

20/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 09:03

Conclusos para decisão

20/06/2025, 17:13

Processo Desarquivado

20/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 14:09

Documentos

Decisão

•08/01/2025, 12:12

Decisão

•27/02/2025, 17:08

Sentença

•02/06/2025, 11:14

Ato ordinatório

•11/06/2025, 15:57

Decisão

•19/08/2025, 09:03

Decisão

•10/10/2025, 10:40