6040347-72.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALCEMIR TAVARES BENJAMIM

CPF 728.***.***-20

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0332-38

Reu

Advogados / Representantes

PATRIC PEREZ CASSEB

OAB/AP 6156•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição de habilitação

10/12/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 17:16

Decorrido prazo de ALCEMIR TAVARES BENJAMIM em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

17/08/2025, 01:40

Publicado Intimação em 13/08/2025.

17/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação acerca do cumprimento de sentença, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) What

13/08/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de ALCEMIR TAVARES BENJAMIM em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.

23/07/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

23/07/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040347-72.2024.8.03.0001. AUTOR: ALCEMIR TAVARES BENJAMIM REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA Fato incontroverso (art. 374, I, II, III, CPC): a) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALCEMIR TAVARES BENJAMIM em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

19/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 09:59

Despacho

•09/09/2024, 14:19

Decisão

•18/09/2024, 11:35

Termo de Audiência

•12/02/2025, 09:25

Decisão

•17/02/2025, 13:04

Sentença

•28/05/2025, 13:25