6021372-65.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.392,66

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

PAULO SERGIO DOS SANTOS

CPF 341.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MALU PINTO DE SOUZA

OAB/AP 3899•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 10:51

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de MALU PINTO DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:47

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6021372-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Empréstimo consignado]

29/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 09:42

Conclusos para decisão

25/09/2025, 20:49

Recebidos os autos

23/09/2025, 07:59

Juntada de decisão

23/09/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021372-65.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RECORRIDO: PAULO SERGIO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: MALU PINTO DE SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação cível ajuizada contra o BANCO PAN S.A. objetivando a anulação de contrato de cartão de cré

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/08/2025, 00:45

Juntada de Certidão

15/08/2025, 20:14

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 20:39

Decisão

•14/04/2025, 14:47

Termo de Audiência

•27/06/2025, 12:04

Sentença

•13/07/2025, 17:00

Ato ordinatório

•31/07/2025, 21:42

Decisão

•20/08/2025, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•29/08/2025, 09:51

Decisão

•26/09/2025, 09:42

Decisão

•17/10/2025, 10:51