6049126-16.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARTHUR MONTEL PACHECO

CPF 005.***.***-32

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL

OAB/AP 4562•Representa: ATIVO

ADRIANA MONTEL DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: PASSIVO

ELAINE DA COSTA PEREIRA

OAB/AP 2379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

27/12/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6049126-16.2024.8.03.0001. AUTOR: ARTHUR MONTEL PACHECO REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA MONTEL DA SILVA REU: ELCILENE GUEDES DA SILVA, AMAPA PREVIDENCIA DECISÃ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6049126-16.2024.8.03.0001. AUTOR: ARTHUR MONTEL PACHECO REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA MONTEL DA SILVA REU: ELCILENE GUEDES DA SILVA, AMAPA PREVIDENCIA DECISÃ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6049126-16.2024.8.03.0001. AUTOR: ARTHUR MONTEL PACHECO REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA MONTEL DA SILVA REU: ELCILENE GUEDES DA SILVA, AMAPA PREVIDENCIA DECISÃ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2025, 00:00

Expedição de Notificação.

17/12/2025, 10:47

Expedição de Notificação.

17/12/2025, 10:47

Expedição de Notificação.

17/12/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:40

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 11:21

Decisão

•17/10/2024, 14:06

Despacho

•28/11/2024, 13:40

Decisão

•10/12/2024, 08:10

Ato ordinatório

•21/01/2025, 16:54

Ato ordinatório

•25/02/2025, 10:17

Decisão

•31/03/2025, 14:36

Decisão

•08/05/2025, 12:21

Decisão

•27/05/2025, 12:04

Petição

•13/06/2025, 08:36

Documento de Comprovação

•13/06/2025, 08:36