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6013098-49.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 3.098,32
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
SERGIO CARLOS GOMES DE BARROS
CPF 163.***.***-49
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
DIEGO TERAN LEITE
OAB/AP 3304•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/05/2025, 09:41Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
29/05/2025, 09:41Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025, 00:00Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 00:00Juntada de Certidão
29/05/2025, 00:00Decorrido prazo de SERGIO CARLOS GOMES DE BARROS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 00:00Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
06/05/2025, 14:35Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 12:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025, 12:57Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/05/2025, 12:56Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025, 09:33Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 14:48Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025, 14:46Pedido de inclusão em pauta
23/04/2025, 14:22Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•23/04/2024, 14:31
TipoProcessoDocumento#36
•11/06/2024, 16:26
TipoProcessoDocumento#62
•22/11/2024, 09:44
TipoProcessoDocumento#64
•09/01/2025, 08:29
TipoProcessoDocumento#62
•09/01/2025, 11:13
TipoProcessoDocumento#64
•18/02/2025, 10:42
TipoProcessoDocumento#74
•06/05/2025, 14:35