6016380-61.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.981,22

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

VITORIA DE OLIVEIRA CAMARGO

CPF 018.***.***-10

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA

OAB/PI 18624•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:16

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 18/06/2025

28/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:11

Decorrido prazo de VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.

13/06/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

13/06/2025, 22:24

Publicado Intimação em 04/06/2025.

12/06/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

12/06/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016380-61.2025.8.03.0001. AUTOR: VITORIA DE OLIVEIRA CAMARGO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA As partes entabularam acordo extrajudicial nos seguintes termos: a ré pagará a autora o valor de R$ 4.50 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016380-61.2025.8.03.0001. AUTOR: VITORIA DE OLIVEIRA CAMARGO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA As partes entabularam acordo extrajudicial nos seguintes termos: a ré pagará a autora o valor de R$ 4.50 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/06/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

03/06/2025, 05:48

Homologada a Transação

02/06/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:09

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 10:13

Decisão

•22/04/2025, 08:48

Sentença

•02/06/2025, 15:28