6003100-20.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ODETE MORAIS DA LUZ

CPF 466.***.***-87

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:02

Juntada de Certidão

10/07/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003100-20.2025.8.03.0002. AUTOR: ODETE MORAIS DA LUZ REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, em face da s

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003100-20.2025.8.03.0002. AUTOR: ODETE MORAIS DA LUZ REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, em face da s

24/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/06/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ODETE MORAIS DA LUZ REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A Nos termos da Portaria nº 001/2021 - JECC/STN, XVI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003100-20.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

12/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 09:26

Decisão

•15/04/2025, 12:16

Decisão

•05/05/2025, 10:37

Termo de Audiência

•21/05/2025, 13:36

Termo de Audiência

•02/06/2025, 11:37

Sentença

•02/06/2025, 18:28

Ato ordinatório

•11/06/2025, 09:29

Sentença

•20/06/2025, 14:31

Petição

•09/07/2025, 10:43