6021162-14.2025.8.03.0001

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 39.336,84

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

AILSON COSTA DE OLIVEIRA

CPF 151.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233•Representa: ATIVO

MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA

OAB/AP 4813•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:01

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/05/2026, 21:13

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 12:43

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:51

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:07

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2026, 16:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2025, 20:17

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2025, 08:20

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#62

•21/07/2025, 14:42

TipoProcessoDocumento#246

•31/07/2025, 02:42

TipoProcessoDocumento#62

•15/08/2025, 08:21

TipoProcessoDocumento#246

•19/08/2025, 15:03

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 12:07

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 12:07

TipoProcessoDocumento#63

•22/04/2026, 12:43