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6002806-68.2025.8.03.0001
Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 95.218,40
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-23
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ELCIO GIBSON DA SILVA
CPF 388.***.***-68
Advogados / Representantes
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
OAB/SP 248970•Representa: ATIVO
LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
OAB/AP 1622•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/11/2025, 09:04Recebidos os autos
28/11/2025, 08:52Processo Reativado
28/11/2025, 08:52Juntada de certidão (outras)
28/11/2025, 08:52Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CONCESSÃO PRÉVIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MORA COMPROVADA. NOTIFICAÇÃO VÁLIDA. TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO RECONHECIDA. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS – VIA PRÓPRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido autoral, consolidando a posse e a propriedade do veículo objeto do contrato d
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CONCESSÃO PRÉVIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MORA COMPROVADA. NOTIFICAÇÃO VÁLIDA. TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO RECONHECIDA. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS – VIA PRÓPRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido autoral, consolidando a posse e a propriedade do veículo objeto do contrato d
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002806-68.2025.8.03.0001. APELANTE: ELCIO GIBSON DA SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
14/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/06/2025, 14:40Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/06/2025, 16:53Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2023 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
23/06/2025, 00:00Publicado Intimação em 13/06/2025.
22/06/2025, 05:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
22/06/2025, 05:55Publicado Intimação em 13/06/2025.
22/06/2025, 05:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
22/06/2025, 05:55Ato ordinatório praticado
20/06/2025, 12:17Documentos
Decisão
•27/01/2025, 09:24
Decisão
•07/04/2025, 14:29
Ato ordinatório
•05/05/2025, 22:43
Decisão
•02/06/2025, 18:17
Decisão
•05/06/2025, 12:39
Decisão
•09/06/2025, 10:01
Decisão
•10/06/2025, 19:45
Sentença
•11/06/2025, 18:53
Ato ordinatório
•20/06/2025, 12:17
Acórdão
•11/09/2025, 18:18