6000493-37.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

SANDRA MARIA CARVALHO DA ROCHA

CPF 455.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:45

Determinado o arquivamento definitivo

11/06/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000493-37.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SANDRA MARIA CARVALHO DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A parte recorrente desistiu do recurso, conforme petiç Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000493-37.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SANDRA MARIA CARVALHO DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A parte recorrente desistiu do recurso, conforme petiç Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:13

Recebidos os autos

09/06/2025, 11:48

Juntada de decisão

09/06/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000493-37.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SANDRA MARIA CARVALHO DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto pela parte recorrente/autora, protocolado com pedido de gratu

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/06/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 05:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 05:40

Documentos

Outros Documentos

•08/01/2025, 14:47

Despacho

•22/01/2025, 21:50

Despacho

•22/01/2025, 21:50

Sentença

•02/04/2025, 11:42

Sentença

•02/04/2025, 11:42

Ato ordinatório

•06/05/2025, 05:40

Ato ordinatório

•06/05/2025, 05:40

Ato ordinatório

•02/06/2025, 09:46

Decisão

•02/06/2025, 17:11

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/06/2025, 11:11

Decisão

•11/06/2025, 18:14