6003057-23.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 81.773,81

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAERLI NUNES PEREIRA

CPF 324.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

27/06/2025, 09:01

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

27/06/2025, 09:00

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/06/2025, 09:00

Decorrido prazo de RAERLI NUNES PEREIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/06/2025, 10:24

Publicado Ato ordinatório em 04/06/2025.

11/06/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

11/06/2025, 22:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAERLI NUNES PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Por Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003057-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

04/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

02/06/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:31

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 14:21

Decisão

•12/04/2024, 12:12

Decisão

•22/05/2024, 12:43

Outros Documentos

•24/05/2024, 09:02

Decisão

•11/06/2024, 12:32

Decisão

•28/06/2024, 20:29

Sentença

•05/07/2024, 10:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2024, 13:27

Ato ordinatório

•12/08/2024, 09:25

Ato ordinatório

•28/09/2024, 17:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2024, 23:15

Ato ordinatório

•30/10/2024, 09:46

Ato ordinatório

•30/10/2024, 09:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/01/2025, 14:54

Ato ordinatório

•27/01/2025, 10:15