6008684-71.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.764,43

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIVANDA DOS SANTOS PINHEIRO

CPF 097.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA LETICIA DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/AP 5716•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:19

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 09:20

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 09:04

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:26

Juntada de Certidão

09/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 12:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/09/2025, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/09/2025, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/09/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/09/2025, 11:41

Conclusos para decisão

28/08/2025, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:05

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 11:16

Decisão

•21/02/2025, 11:16

Decisão

•08/04/2025, 07:40

Decisão

•08/04/2025, 07:40

Sentença

•16/05/2025, 10:49

Sentença

•16/05/2025, 10:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2025, 12:10

Decisão

•17/06/2025, 08:51

Decisão

•17/06/2025, 08:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2025, 17:17

Ato ordinatório

•03/07/2025, 10:57

Ato ordinatório

•03/07/2025, 10:57

Decisão

•01/09/2025, 11:41

Ato ordinatório

•05/09/2025, 12:08