6015337-26.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.046,52

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

EDUARDO BARROS DA SILVA

CPF 694.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

EDUARDO BARROS DA SILVA

CPF 694.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

LISANDRA CRISTINA HAAS

OAB/AP 3343•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

LISANDRA CRISTINA HAAS

OAB/AP 3343•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2025, 07:52

Baixa Definitiva

26/03/2025, 07:52

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO BARROS DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO BARROS DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:00

Conhecido o recurso de EDUARDO BARROS DA SILVA - CPF: 694.501.612-91 (RECORRENTE) e não-provido

27/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2025, 14:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

26/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de LISANDRA CRISTINA HAAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•23/09/2024, 12:23

TipoProcessoDocumento#63

•29/10/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2024, 09:56

TipoProcessoDocumento#225

•17/12/2024, 16:09

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2025, 12:36