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6054643-02.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 43.864,01
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
JOSE STELIO DA COSTA SAMPAIO
CPF 154.***.***-53
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4308-70
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/08/2025, 11:40Transitado em Julgado em 31/07/2025
13/08/2025, 11:40Juntada de Certidão
13/08/2025, 11:40Redistribuído por sorteio em razão de erro material
13/08/2025, 07:37Declarada suspeição por Keila Christine Banha Bastos Utzig
05/08/2025, 14:41Conclusos para decisão
05/08/2025, 12:28Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:28Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:27Decorrido prazo de JOSE STELIO DA COSTA SAMPAIO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 01:20Decorrido prazo de JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 01:20Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025, 12:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025, 12:52Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054643-02.2024.8.03.0001. AUTOR: JOSE STELIO DA COSTA SAMPAIO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por JOSE STELIO DA COSTA SAMPAIO em face de BANCO DO BRASIL SA. Indeferido o ped
09/07/2025, 00:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025, 16:06Conclusos para julgamento
23/06/2025, 09:59Documentos
Decisão
•31/10/2024, 10:44
Decisão
•04/12/2024, 08:33
Decisão
•10/02/2025, 13:07
Decisão
•03/06/2025, 08:51
Ato ordinatório
•11/06/2025, 16:07
Ato ordinatório
•11/06/2025, 16:07
Sentença
•07/07/2025, 16:06
Decisão
•05/08/2025, 14:41