0018164-88.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 39.770,27

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA IVANETE DA COSTA DOS SANTOS

CPF 267.***.***-72

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de MARIA IVANETE DA COSTA DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:46

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 11:39

Juntada de alvará de transferência - credor

01/02/2026, 20:23

Juntada de Outros documentos

01/02/2026, 20:22

Realizado Cálculo de Tributos

27/01/2026, 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

27/01/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:01

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/01/2026, 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2026, 13:33

Documentos

Decisão

•29/04/2019, 21:57

Decisão

•10/06/2019, 10:00

Petição

•23/08/2019, 14:51

Decisão

•06/09/2019, 11:20

Decisão

•09/10/2019, 14:56

Decisão

•21/11/2019, 20:51

Despacho

•30/01/2020, 20:56

Decisão

•09/03/2020, 14:30

Decisão

•13/01/2021, 19:53

Decisão

•01/03/2021, 14:47

Decisão

•26/05/2021, 11:54

Decisão

•23/06/2021, 11:02

Decisão

•24/03/2023, 20:08

Decisão

•04/04/2024, 12:32

Petição

•13/05/2024, 09:25