6004882-65.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.429,48

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TAIANE CARDOSO MORAES

CPF 015.***.***-51

Autor

ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 36.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 08:08

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:27

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004882-65.2025.8.03.0001. AUTOR: TAIANE CARDOSO MORAES REQUERENTE: ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Diante da ausência de pagamento das RPVs

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2025, 06:41

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 14:25

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 14:24

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:01

Documentos

Outros Documentos

•05/02/2025, 10:11

Outros Documentos

•05/02/2025, 10:11

Decisão

•05/02/2025, 10:41

Decisão

•05/02/2025, 10:41

Decisão

•26/05/2025, 19:57

Ato ordinatório

•03/06/2025, 08:58

Sentença

•28/08/2025, 09:20

Decisão

•10/09/2025, 13:57