0029117-72.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAposentadoriaMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARINELSON DA SILVA MORAES

CPF 511.***.***-00

Autor

CAMILA AZEVEDO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

CNPJ 39.***.***.0001-02

Autor

MARICO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO

OAB/AP 2907•Representa: ATIVO

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/AP 3305•Representa: ATIVO

LIDIANE CARNEIRO CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 15/08/2025

18/08/2025, 12:38

Juntada de Certidão

18/08/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARINELSON DA SILVA MORAES em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de CAMILA AZEVEDO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 02:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 02:48

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:24

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 10:29

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 10:26

Documentos

Decisão

•11/08/2023, 08:00

Decisão

•15/08/2023, 13:58

Decisão

•30/08/2023, 09:00

Decisão

•24/11/2023, 13:11

Petição

•24/01/2024, 19:45

Despacho

•28/02/2024, 09:11

Decisão

•28/02/2024, 13:19

Despacho

•31/03/2024, 20:59

Despacho

•08/04/2024, 18:38

Despacho

•14/05/2024, 11:09

Ato ordinatório

•14/06/2024, 08:54

Decisão

•04/07/2024, 09:20

Sentença

•10/07/2024, 15:51

Ato ordinatório

•03/09/2024, 09:40

Petição

•03/09/2024, 14:52