6053535-35.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAjuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.036,76

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLENICE SANTANA DE VILHENA

CPF 726.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLENICE SANTANA DE VILHENA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de CLENICE SANTANA DE VILHENA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 13:28

Publicado Alvará em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLENICE SANTANA DE VILHENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Dir Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053535-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Ajuda de Custo]

18/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 22:42

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 09:36

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 03:02

Decorrido prazo de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE em 11/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 04/06/2025.

13/06/2025, 22:27

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 09:37

Despacho

•14/11/2024, 09:37

Sentença

•28/11/2024, 10:17

Sentença

•28/11/2024, 10:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 19:15

Decisão

•28/05/2025, 09:12

Decisão

•13/06/2025, 17:41

Ato ordinatório

•11/09/2025, 12:09

Ato ordinatório

•15/09/2025, 10:11