Voltar para busca
6036442-59.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 355.705,84
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6036442-59.2024.8.03.0001. APELANTE: IVO TERRUGGI JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM APELADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES E MOTORISTAS DO BRASIL - PROTEAUTO BRASIL/Advogado(s) do reclamado: JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOSE RAMIRIS SIMEAO DESPACHO Vi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6036442-59.2024.8.03.0001. APELANTE: IVO TERRUGGI JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM APELADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES E MOTORISTAS DO BRASIL - PROTEAUTO BRASIL/Advogado(s) do reclamado: JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOSE RAMIRIS SIMEAO DESPACHO Vi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6036442-59.2024.8.03.0001. APELANTE: IVO TERRUGGI JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A APELADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES E MOTORISTAS DO BRASIL - PROTEAUTO BRASIL Advogados do(a) APELADO: JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR - MG74850-A, JOSE RAMIRIS SIMEAO - MG113862-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6036442-59.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IVO TERRUGGI JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES E MOTORISTAS DO BRASIL - PROTEAUTO BRASIL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR - MG74850-A e JOSE RAMIRIS SIMEAO - MG113862-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO F
16/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/03/2026, 11:48Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES E MOTORISTAS DO BRASIL - PROTEAUTO BRASIL em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 13:28Juntada de Petição de petição de habilitação
27/01/2026, 12:39Publicado Ato ordinatório em 09/12/2025.
10/12/2025, 03:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 03:21Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Ré para contrarrazoar o Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões ou decorrido o prazo
05/12/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
04/12/2025, 11:50Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES E MOTORISTAS DO BRASIL - PROTEAUTO BRASIL em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:57Juntada de Petição de apelação
07/11/2025, 14:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 04:39Publicado Intimação em 17/10/2025.
17/10/2025, 04:39Documentos
Decisão
•05/07/2024, 08:49
Decisão
•11/09/2024, 11:30
Ato ordinatório
•16/09/2024, 08:21
Decisão
•25/10/2024, 16:01
Decisão
•29/10/2024, 13:11
Decisão
•05/12/2024, 13:17
Termo de Audiência
•12/02/2025, 12:18
Ato ordinatório
•13/02/2025, 09:37
Ato ordinatório
•26/02/2025, 08:54
Ato ordinatório
•26/02/2025, 08:54
Decisão
•14/04/2025, 20:13
Decisão
•28/05/2025, 13:35
Ato ordinatório
•04/06/2025, 08:31
Sentença
•15/10/2025, 13:00
Ato ordinatório
•04/12/2025, 11:50