6009452-94.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.536,19

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSINALDO JOSE MONTEIRO RODRIGUES

CPF 302.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de ROSINALDO JOSE MONTEIRO RODRIGUES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/01/2026, 15:21

Juntada de Certidão

16/01/2026, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 12:50

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de custas

21/08/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:11

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009452-94.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSINALDO JOSE MONTEIRO RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Instado a comprovar a alegada hipossuficiência, o requerente, através da petição de ID 19056197, juntou documentos e reitero Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 10:08

Decisão

•09/05/2025, 16:30

Decisão

•12/08/2025, 14:15

Decisão

•24/10/2025, 12:50

Ato ordinatório

•02/02/2026, 14:14