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6006374-92.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 5.525,43
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
KETLEN LETYCIA GARCIA SILVA
CPF 042.***.***-01
SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
ELSON SOUZA SILVA
OAB/AP 4339•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/11/2025, 08:30Transitado em Julgado em 06/11/2025
07/11/2025, 08:22Juntada de Certidão
07/11/2025, 08:22Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2025, 13:06Conclusos para julgamento
06/11/2025, 10:43Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 09:57Publicado Alvará em 27/10/2025.
27/10/2025, 03:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 03:20Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KETLEN LETYCIA GARCIA SILVA REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA, do(a) 3º Juizado Es Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006374-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2025, 00:00Expedição de Alvará.
23/10/2025, 09:43Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 09:26Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:32Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 20:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 10:29Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 10:29Documentos
Despacho
•14/02/2025, 14:38
Termo de Audiência
•30/04/2025, 13:04
Termo de Audiência
•09/06/2025, 12:08
Decisão
•02/07/2025, 09:38
Termo de Audiência
•12/08/2025, 15:29
Sentença
•03/09/2025, 11:20
Sentença
•03/09/2025, 11:20
Execução / Cumprimento de Sentença
•19/09/2025, 10:29
Despacho
•22/09/2025, 12:34
Sentença
•06/11/2025, 13:06