6014966-28.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 31.098,22

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOZIRENE COUTINHO PICANCO

CPF 388.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

Advogados / Representantes

ALEX MARINHO BRANCO

OAB/AP 4823•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/10/2025, 07:24

Baixa Definitiva

10/10/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 07:24

Juntada de Certidão

10/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de JOZIRENE COUTINHO PICANCO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 07:39

Embargos de Declaração Acolhidos

16/09/2025, 14:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

01/09/2025, 06:25

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 06:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/03/2025, 11:05

TipoProcessoDocumento#62

•05/05/2025, 14:44

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 13:45

TipoProcessoDocumento#74

•01/08/2025, 21:07

TipoProcessoDocumento#74

•04/08/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#63

•13/08/2025, 12:25

TipoProcessoDocumento#226

•16/09/2025, 14:11